Boletim nº5 Janeiro

EDITORIAL

Durante os últimos meses de 2009 as negociações que vinham a decorrer entre os sindicatos dos diferentes profissionais de saúde e o ministério não avançaram. No caso dos enfermeiros, apesar das reuniões realizadas com o ministério em Dezembro e em Janeiro, a negociação sofreu inclusive um retrocesso com a proposta de grelhas salariais do ministério, pior que a apresentada em Setembro. Em resposta, as direcções sindicais convocaram uma greve para 27,28 e 29 deste mês, para a qual apelamos à participação de todos. Os prazos estipulados para continuar as negociações com as direcções sindicais dos médicos foram largamente ultrapassados, sem qualquer justificação por parte do Ministério da Saúde (MS). Em relação aos técnicos de saúde e de diagnóstico e terapêutica então o caso ainda é pior – nem reuniões, nem prazos, nem coisa nenhuma.

O Ministério da Saúde (MS) tem desrespeitado de forma sistemática prazos e promessas, impedindo o avanço das negociações das carreiras em qualquer um destes sectores.

Este impasse só tem favorecido os interesses do governo, especialmente num momento em que se encontra em maioria relativa. O surgimento de contestações torná-lo-ia mais susceptível à pressão dos trabalhadores, impedindo-o de aplicar medidas que ataquem os seus direitos.

Para além disso, o arrastar da situação em nada aumenta a combatividade das lutas, pelo contrário, tem conduzido à desmobilização dos trabalhadores. Assim o PS continua (com a ajuda do PSD e do CDS) a usar os trabalhadores, em particular os da função pública, para pagar a crise e os buracos financeiros dos banqueiros, através de cortes nos postos de trabalho, do impedimento da progressão nas carreiras e do pseudo-aumento salarial.

Se fizermos um pequeno exercício de memória lembrar-nos-emos que antes das eleições legislativas as direcções sindicais apenas apelavam a que se retirasse a maioria absoluta a Sócrates, apesar dos diferentes sectores da função pública que se encontravam em protesto (professores, enfermeiros, polícia…). Afirmavam que esta seria a melhor solução para a conquista de todas as reivindicações, mas o que temos visto é o adiar das negociações. Também nessa altura, algumas direcções sindicais se apressaram a assinar acordos com o ministério, cedendo em matérias que antes diziam inegociáveis (veja-se o exemplo dos enfermeiros ou dos professores).

Agora que o governo, mais frágil, poderia ceder às reivindicações, através de lutas conjuntas dos diferentes sectores da função pública, surge a ameaça da “ingovernabilidade”. Dizem-nos que são precisas cedências de ambas as partes e bom senso de todos, que atravessamos uma crise, que temos que controlar o défice, mas todos sabemos o que isto quer dizer: ataques aos direitos dos trabalhadores e redução dos serviços públicos.

É necessário que os profissionais da saúde em conjunto com os restantes funcionários públicos saiam à rua exigindo aumento real de salários, revogação da actual lei da Função Pública e do sistema de avaliação que dela decorre. Neste aspecto louvamos a iniciativa da Frente Comum em marcar uma manifestação nacional para 5 de Fevereiro. No entanto um único plenário de preparação é muito pouco. São necessários plenários em cada local de trabalho para, trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, com o objectivo de preparar uma grande manifestação e os moldes da luta no seu conjunto. É importante não esquecer que o ataque deste governo é a todos os trabalhadores, pelo que a resposta deverá ser de todos em conjunto, como temos afirmado em todos os nossos boletins.