EDITORIAL
A crise ainda não passou. Ao contrário do que nos dizem, veio para ficar. Mais, a crise foi provocada pela ganância dos mesmos de sempre: os donos dos bancos, dos grupos imobiliários, das companhias de seguros e da especulação financeira. E contaram com a cumplicidade dos governos e bancos centrais que nada controlavam nem inspeccionavam e continuam a não fazê-lo. Mas o nosso governo (como os dos outros países) que tão depressa correu a salvar bancos, recorrendo-se de milhões de euros do erário público (afinal dos nossos impostos presentes e futuros) vê-se agora na necessidade de “salvar o país da crise”. Mas o que este governo fará para diminuir o tão desesperado défice de 9,3% não atinge as grandes fortunas e os milionários do país. A diminuição do défice vai cair sobre a cabeça (e as carteiras) da classe trabalhadora.
Foi agora apresentado o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que irá fazer os trabalhadores pagar, de todas as formas possíveis, mais esta crise capitalista. Continuará o extermínio da função pública através da contratação de apenas 1 trabalhador por pelo menos cada 2 que saiam, os salários serão congelados e a progressão na carreira será inexistente. As alterações à reforma na função pública incluem um novo cálculo da reforma, penalizações de 6% por cada ano de antecipação em relação aos 65 anos agora necessários. Estas medidas levaram a que cerca de 500 médicos pedissem reforma antecipada, ameaçando o normal funcionamento do Serviço Nacional da Saúde (SNS). A Ministra Ana Jorge atrapalhada já anda a tentar “tapar buracos” a este PEC, tendo sido proposto e aprovado em Concelho de Ministros uma regra de excepção para estes médicos, que poderão manter-se mais 3 anos no activo (se comprovada a sua necessidade para o SNS), mantendo o anterior regime de reforma. Depois destes 3 anos, acabará a excepção. A regra de 2 reformados-1 contratado, diz a ministra, não se pode aplicar à área da saúde, já de si carenciada de profissionais.
Outra das formas de ataque aos trabalhadores inclui a privatização de sectores públicos estratégicos, nomeadamente os CTT, ANA, TAP, CP, entre muitos outros. Estão ainda incluídos diminuição de subsídios sociais, diminuição das deduções no IRS e portagens em algumas scuts, anteriormente não pagas.
Os enfermeiros este ano já estiveram em greve 3 dias, com uma manifestação de cerca de 17000 enfermeiros a 29 de Janeiro. Esse é o caminho a seguir por todos os trabalhadores. Apesar de mais promessas vãs da ministra, nenhuma foi cumprida, pois o governo mostrou com as suas políticas anti-classe trabalhadora que não vai ceder sem luta. Os enfermeiros estarão novamente em greve, agora por 4 dias (29 de Março a 1 de Abril), embora desta vez a manifestação não seja no final da greve mas antes desta começar (e para jovens enfermeiros). Achamos que, dada a mobilização vista na última manifestação, esta greve deveria também culminar com uma manifestação ampla, convidando-se todos os trabalhadores do sector da saúde a participar, pois não são apenas os enfermeiros os alvos dos ataques deste governo. Todo o SNS está em risco.
Relembramos neste boletim a luta dos trabalhadores gregos que, desde 15 de Fevereiro, já realizaram 3 greves gerais no país, com forte adesão nos serviços públicos e privados.
É urgente criar um plano de lutas que dê resposta às necessidades dos trabalhadores, unificando os diferentes sectores, desde o público ao privado, para que a crise não caia sobre os nossos ombros.
Por isso, caberia à CGTP, a todos os sindicatos e ao movimento sindical em geral preparar as condições para se convocar uma Greve Geral de trabalhadores, do sector público e privado, contra o PEC, contra o Orçamento de Estado e o Código do Trabalho, que retiram direitos há muito conquistados.
