sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Boletim nº 4 Novembro
















EDITORIAL

Terminou mais um ciclo eleitoral. Nas legislativas, o PS perdeu mais de meio milhão de votos e 23 deputados, formando governo, agora sem maioria absoluta. Este desgaste significativo expressa de forma distorcida a contestação social que marcou o anterior governo. Deram-se lutas sucessivas de milhares de trabalhadores do sector público - com destaque para os professores – e de empresas do sector privado, que fecharam ou ameaçaram fechar; contestação popular por todo o país contra o encerramento de maternidades, urgências e centros de saúde; algumas das maiores manifestações desde o 25 de Abril. Mas tudo isto foi insuficiente para derrotar definitivamente Sócrates. Para tal, contribuíram a estratégia das direcções sindicais que, não só advogaram “tréguas eleitorais”, como assinaram vários acordos vergonhosos com o governo, bem como a das forças à esquerda do PS que abdicaram de construir uma plataforma unitária que surgisse como alternativa real de governo. Assim, Sócrates mostrou que a opção era entre ele e Ferreira Leite e Manuel Alegre aproveitou para apelar ao voto no PS, impedindo a perda de votos de um importante sector crítico que representava.
O novo Sócrates é igual a si mesmo, não nos iludamos. Na educação, Isabel Alçada já afirmou que não alterará a avaliação dos professores e o seu estatuto de carreira. No trabalho, Helena André - profissional sindical desde os 21 anos – fez prontamente saber que não será a ministra dos sindicatos e que “o anterior governo lançou uma série de políticas muito importantes" e que essas bases têm de ser consolidadas, estando fora de questão a revogação do Código do Trabalho. Quanto à saúde, a substituição ministerial deu-se na anterior legislatura, não para mudar de políticas, mas para travar a contestação. Até o ex-Director Geral da Saúde, Constantino Sakellarides, afirmou: “Há ministros do núcleo duro e há ministros simpáticos para apaziguar o povo. E a ministra da Saúde faz parte destes.” “Todas as reformas do Correia de Campos continuaram com um ritmo próprio da segunda parte do ciclo político.” Que é como quem diz, só não avançaram mais no ataque aos trabalhadores e aos utentes do SNS porque tinham de acalmar os ânimos e preocupar-se em ganhar as eleições novamente.
Mesmo sem maioria absoluta, Sócrates tem nas bancadas à sua direita muitos interessados em sair da crise à custa dos trabalhadores e do desmantelamento dos serviços públicos, que apoiarão as suas medidas neste sentido. A nossa resposta terá de ser de forte oposição, sem tréguas. À esquerda que não se revê neste governo, nomeadamente ao BE e PCP, apelamos para que lute unida, desde já, no parlamento e nas ruas. No parlamento, como oposição frontal, recusando apoios pontuais a medidas supostamente “positivas”; nas ruas, preparando novas mobilizações, ainda mais fortes, que o enfrentem e derrotem. As direcções sindicais devem, por sua vez, organizar a luta contra o código do trabalho, pela reposição de direitos na Segurança Social, pela redução do horário máximo semanal para as 35 horas, sem redução de salário, para combater o desemprego. Devemos também, desde já, pressionar os dirigentes sindicais e mobilizar-nos para que as nossas carreiras não sejam feitas à medida do governo, nas mesas de negociações, mas que traduzam melhorias nas nossas condições de trabalho. Com este governo já tivemos más experiências que cheguem.