Boletim nº 4 Novembro

EDITORIAL

Terminou mais um ciclo eleitoral. Nas legislativas, o PS perdeu mais de meio milhão de votos e 23 deputados, formando governo, agora sem maioria absoluta. Este desgaste significativo expressa de forma distorcida a contestação social que marcou o anterior governo. Deram-se lutas sucessivas de milhares de trabalhadores do sector público - com destaque para os professores – e de empresas do sector privado, que fecharam ou ameaçaram fechar; contestação popular por todo o país contra o encerramento de maternidades, urgências e centros de saúde; algumas das maiores manifestações desde o 25 de Abril. Mas tudo isto foi insuficiente para derrotar definitivamente Sócrates. Para tal, contribuíram a estratégia das direcções sindicais que, não só advogaram “tréguas eleitorais”, como assinaram vários acordos vergonhosos com o governo, bem como a das forças à esquerda do PS que abdicaram de construir uma plataforma unitária que surgisse como alternativa real de governo. Assim, Sócrates mostrou que a opção era entre ele e Ferreira Leite e Manuel Alegre aproveitou para apelar ao voto no PS, impedindo a perda de votos de um importante sector crítico que representava.

O novo Sócrates é igual a si mesmo, não nos iludamos. Na educação, Isabel Alçada já afirmou que não alterará a avaliação dos professores e o seu estatuto de carreira. No trabalho, Helena André - profissional sindical desde os 21 anos – fez prontamente saber que não será a ministra dos sindicatos e que “o anterior governo lançou uma série de políticas muito importantes" e que essas bases têm de ser consolidadas, estando fora de questão a revogação do Código do Trabalho. Quanto à saúde, a substituição ministerial deu-se na anterior legislatura, não para mudar de políticas, mas para travar a contestação. Até o ex-Director Geral da Saúde, Constantino Sakellarides, afirmou: “Há ministros do núcleo duro e há ministros simpáticos para apaziguar o povo. E a ministra da Saúde faz parte destes.” “Todas as reformas do Correia de Campos continuaram com um ritmo próprio da segunda parte do ciclo político.” Que é como quem diz, só não avançaram mais no ataque aos trabalhadores e aos utentes do SNS porque tinham de acalmar os ânimos e preocupar-se em ganhar as eleições novamente.

Mesmo sem maioria absoluta, Sócrates tem nas bancadas à sua direita muitos interessados em sair da crise à custa dos trabalhadores e do desmantelamento dos serviços públicos, que apoiarão as suas medidas neste sentido. A nossa resposta terá de ser de forte oposição, sem tréguas. À esquerda que não se revê neste governo, nomeadamente ao BE e PCP, apelamos para que lute unida, desde já, no parlamento e nas ruas. No parlamento, como oposição frontal, recusando apoios pontuais a medidas supostamente “positivas”; nas ruas, preparando novas mobilizações, ainda mais fortes, que o enfrentem e derrotem. As direcções sindicais devem, por sua vez, organizar a luta contra o código do trabalho, pela reposição de direitos na Segurança Social, pela redução do horário máximo semanal para as 35 horas, sem redução de salário, para combater o desemprego. Devemos também, desde já, pressionar os dirigentes sindicais e mobilizar-nos para que as nossas carreiras não sejam feitas à medida do governo, nas mesas de negociações, mas que traduzam melhorias nas nossas condições de trabalho. Com este governo já tivemos más experiências que cheguem.

Boletim nº 3 - Outubro

EDITORIAL

As eleições já eram. Expressamo-nos no voto conforme a apreciação que fazemos da nossa situação em particular e do país em geral. Antes e durante a ida as urnas discutiram-se largamente propostas, partidos, candidatos e deu-se largas ao descontentamento, mas a discussão e reivindicação dos termos em que trabalhamos, do que ganhamos e das carreiras que devemos ter, parece ter ficado em águas de bacalhau. De facto, salvo a honrosa excepção dos técnicos de saúde, os sindicatos dos demais profissionais de saúde concederam ao Ministério a dita "trégua eleitoral". O governo muda na aparência, mas será que muda a sua política para a saúde e que podemos todos ficar descansados a pensar que o próximo executivo nos dará tréguas a nós?
A situação não e tranquilizadora. No caso dos médicos, os sindicatos recuaram e aceitaram a semana de 40 horas, num acordo que ainda não foi reconhecido por algumas EPE's. No caso dos enfermeiros, não está salvaguardada a possibilidade de todos acederem ao topo da carreira, de 1000 profissionais terem perspectivas de ver a sua situação precária regularizada e de outros 1600 verem abrir o concurso que lhes havia sido prometido. Em ambos os casos, de toda a negociação com o Ministério falta ainda discutir grelhas salariais, mais concursos e avaliação de desempenho no caso dos médicos e regime de transições no caso dos enfermeiros. Destes, são cada vez mais os que exigem que se convoque uma greve por tempo indeterminado.
As reivindicações são em muitos casos comuns, tal como os locais de trabalho também o são. Será portanto muitíssimo proveitosa a união dos diferentes profissionais de saúde quando se trata de avançar para formas de luta. E necessário que os diferentes sindicatos discutam entre si para as concertarem. E necessário que seja dada voz a todos os profissionais nestes processos. Já foi dito neste boletim e não é de mais repeti-lo, é preciso que as direcções sindicais organizem plenários de base, democráticos e participados, onde todos possam ser ouvidos.
Á primeira vista pode até parecer que de um governo sem maioria absoluta, a imposição de condições prejudiciais para os profissionais não aconteça com tanta facilidade. Não podemos no entanto esquecer, que o governo de maioria relativa em questão, conta com uma direita igualmente ou ainda mais predadora de direitos laborais, com a qual pode muito bem acordar pontualmente políticas que nos atacarão sem dó nem piedade.
Com Ana Jorge ou sem ela, não devemos baixar a guarda! Exigindo maior espaço de participação sindical, decidamos democraticamente o que reivindicar e como lutar! Exigindo lutas conjuntas dos nossos sindicatos, sejamos combativos na luta pelos nossos direitos!

Carreiras de Enfermagem: Manifestação de 18/Set

No passado dia 18 de Setembro, sexta-feira às 12h, estavam em frente ao Ministério da Saúde (MS) cerca de 200 enfermeiros numa concentração convocada pelos sindicatos dos enfermeiros, contra as grelhas salariais propostas pelo MS.

Os mais distraídos pensarão, só 200?? Há que louvar os que conseguiram marcar presença, no entanto não se podia esperar muito mais que este número, num dia de semana, num dia que nem se quer coincide com greve, ao meio-dia.

As próprias direcções sindicais afirmaram que o pouco que se avançou nas negociações foi à custa das grandes manifestações e greves. Ainda assim ficou acordada uma divisão na carreira que os enfermeiros não queriam. As direcções sindicais afirmam que foi uma opção táctica, que vão continuar a lutar pela carreira única e agora também contra as grelhas salariais. Com o acúmulo das reivindicações qual a vantagem de convocar uma concentração que à partida não passaria de simbólica?

O objectivo da concentração era exigir, através de uma moção que “nas reuniões negociais com a CNESE e a FENSE de 21 e 22 de Setembro, o Ministério da Saúde apresente os elementos que fundamentam as suas propostas e opções e evolua de posição.” Ora, os elementos que fundamentam as propostas do MS são fáceis de deduzir: poupar à custa dos trabalhadores da saúde, tal como o está a fazer com todos os outros trabalhadores da função pública (auxiliares, professores, administrativos, polícia...), tentando baixar ao máximo as grelhas salariais, ao mesmo tempo que agravam as condições de trabalho e eliminam a possibilidade da grande maioria de trabalhadores de chegar ao topo da carreira. Esta é a receita do MS para poupar no SNS, estes são os seus fundamentos, independentemente do próximo governo ser um PS com ou sem D. E não deveria o sindicato exigir outra grelha salarial e não os fundamentos desta? Não deveria o próprio sindicato apresentar uma grelha salarial que considerasse justa?

E será que é esta a táctica que os enfermeiros querem seguir? As exigências e as formas de luta foram discutidas e votadas, democraticamente, em plenários de enfermeiros sindicalizados e não sindicalizados? Ou foi uma decisão exclusiva da direcção do sindicato?

Já há quem clame por greve de tempo indeterminado. Será a maioria dos enfermeiros? Não se sabe porque as suas vozes não têm sido ouvidas no local certo: em plenários.

O MAS propõe esses mesmos plenários para que sejam os enfermeiros a decidir o que querem. Apelamos também às direcções dos sindicatos que representam os enfermeiros, os médicos, os auxiliares de acção médica, os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, para que as mobilizações sejam conjuntas e não divididas, especialmente agora que as nossas reivindicações são tão semelhantes. O nosso inimigo é o mesmo, juntos temos mais força.

Boletim nº2

Boletim nº1