sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Boletim nº 4 Novembro
















EDITORIAL

Terminou mais um ciclo eleitoral. Nas legislativas, o PS perdeu mais de meio milhão de votos e 23 deputados, formando governo, agora sem maioria absoluta. Este desgaste significativo expressa de forma distorcida a contestação social que marcou o anterior governo. Deram-se lutas sucessivas de milhares de trabalhadores do sector público - com destaque para os professores – e de empresas do sector privado, que fecharam ou ameaçaram fechar; contestação popular por todo o país contra o encerramento de maternidades, urgências e centros de saúde; algumas das maiores manifestações desde o 25 de Abril. Mas tudo isto foi insuficiente para derrotar definitivamente Sócrates. Para tal, contribuíram a estratégia das direcções sindicais que, não só advogaram “tréguas eleitorais”, como assinaram vários acordos vergonhosos com o governo, bem como a das forças à esquerda do PS que abdicaram de construir uma plataforma unitária que surgisse como alternativa real de governo. Assim, Sócrates mostrou que a opção era entre ele e Ferreira Leite e Manuel Alegre aproveitou para apelar ao voto no PS, impedindo a perda de votos de um importante sector crítico que representava.
O novo Sócrates é igual a si mesmo, não nos iludamos. Na educação, Isabel Alçada já afirmou que não alterará a avaliação dos professores e o seu estatuto de carreira. No trabalho, Helena André - profissional sindical desde os 21 anos – fez prontamente saber que não será a ministra dos sindicatos e que “o anterior governo lançou uma série de políticas muito importantes" e que essas bases têm de ser consolidadas, estando fora de questão a revogação do Código do Trabalho. Quanto à saúde, a substituição ministerial deu-se na anterior legislatura, não para mudar de políticas, mas para travar a contestação. Até o ex-Director Geral da Saúde, Constantino Sakellarides, afirmou: “Há ministros do núcleo duro e há ministros simpáticos para apaziguar o povo. E a ministra da Saúde faz parte destes.” “Todas as reformas do Correia de Campos continuaram com um ritmo próprio da segunda parte do ciclo político.” Que é como quem diz, só não avançaram mais no ataque aos trabalhadores e aos utentes do SNS porque tinham de acalmar os ânimos e preocupar-se em ganhar as eleições novamente.
Mesmo sem maioria absoluta, Sócrates tem nas bancadas à sua direita muitos interessados em sair da crise à custa dos trabalhadores e do desmantelamento dos serviços públicos, que apoiarão as suas medidas neste sentido. A nossa resposta terá de ser de forte oposição, sem tréguas. À esquerda que não se revê neste governo, nomeadamente ao BE e PCP, apelamos para que lute unida, desde já, no parlamento e nas ruas. No parlamento, como oposição frontal, recusando apoios pontuais a medidas supostamente “positivas”; nas ruas, preparando novas mobilizações, ainda mais fortes, que o enfrentem e derrotem. As direcções sindicais devem, por sua vez, organizar a luta contra o código do trabalho, pela reposição de direitos na Segurança Social, pela redução do horário máximo semanal para as 35 horas, sem redução de salário, para combater o desemprego. Devemos também, desde já, pressionar os dirigentes sindicais e mobilizar-nos para que as nossas carreiras não sejam feitas à medida do governo, nas mesas de negociações, mas que traduzam melhorias nas nossas condições de trabalho. Com este governo já tivemos más experiências que cheguem.


6 comentários:

  1. Que PCP e o BE deviam formar uma PLATAFORMA há ESQUERDA, como ALTERNATIVA ao PS?, Mas estes partidos alguma vez podem ser considerados de alternativa ao governo PS,quando as suas propostas económicas e politicas se enquadram nas perspectivas que a burguesia e os seus partidos PS,PSD,CDS,tem para ultrapassar a actual crise económica e estrutural do capitalismo português?Os amigos concerteza que não passaram os olhos pelos programas destes partidos (PCP e BE)ou mesmo não ouviram os seus dirigentes durante a campanha,maior reformismo quanto às politicas que proposeram não pode haver,aliás a única "divergência" surgida,(se poderá ser considerada divergência?)pode-se dizer que foi apenas em relação a próxima lei que poderá aprovar o "casamento homossexual" e não é por acaso que aqui o BE se apressou a apresentar em primeira mão a sua proposta,como se uma questão prioritária se trata-se.(não fosse ele ultrapassado pelo PS)
    Como se podem constituir em alternativa,se na campanha eleitoral não conseguiram ir mais longe do que pedir o afastamento e a perda da "maioria absoluta" do próximo governo PS,quando este foi um governo, que desde o principio da sua acção governativa sempre se identificou com os interesses do capital e inclusive esteve há direita do governo PSD/CDS e que por isso teve desde o inicio o apoio da olicárquia financeira e altamente reacçionário em relação aos interesses dos trabalhadores e dos mais pobres.Se de facto constitui-sem uma alternativa, não apresentavam propostas económicas para a crise,contrárias aos interesses populares e em vez de pedirem o afastamento da "maioria aBSOLUTA" tinham pedido a derrota mais absoluta para o PS, pois tinham a politica reacçionária deste a sustentar tal pedido e se isto tivesse acontecido possivelmente o CDS não tinha tido o resultado politico que obteve, ou seja o CDS que é um partido fascista e contrário aos interesses dos trabalhadores é que pegou nos temas e nas politicas reacçionárias do governo PS que o PCP e o BE não tiveram "coragem" de pegar,para não afastar o PS do governo e é isto que deve ser dito.
    Como podem ser considerados partidos alternativos se a prova mais evidente do seu oportunismo foi a posição que tomaram na recente aprovação do programa do governo ESQUIVANDO-SE a apresentar no parlamento uma MOÇÂO de CENSURA,ao actual governo,quando antes os seus dirigentes e porta vozes declararam tratar-se de mais um programa reacçionário e de um governo que irá governar contra os interesses populares?
    Meus caros
    As limitações das lutas sociais que os dirigentes sindicais promoveram contra o governo,são o resultado concreto das influências politicas desses partidos PCP e BE nas direcções sindicais, que se revelaram (como muito bem vocês denunciam)nos vários acordos realizados com o governo em sede de concertação social,como mesmo os acordos realizados na Auto-Europa, pela COMISSÃO de TRABALHADORES,dirigida pelo ex-deputado do BE, A.Chora, acordos estes, altamente prejudiciais para os trabalhadores, como mesmo a acção prática dos Sindicatos de Enfermagem se podem inserir neste contexto.
    Por fim quero-vos dizer,que o sistema capitalista/imperialista,há muito que esgotou a sua capacidade reformadora,o ataque que é feito ao Estado Providência e a outros direitos adquiridos pelos trabalhadores,são resultado disso mesmo,o que quer dizer que qualquer governo a constituir por qualquer força ou forças ditas de esquerda,a manter e não colocando a base económica capitalista do sistema em causa,como é o caso do PCP e do BE,estarão sempre condenados ao fracasso.Nem mesmo as suas propostas de modernização e de dar um caracter mais social e menos selvagem ao capitalismo tem possibilidade de ser aprovadas.

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  2. Continuação do comentário anterior:
    A alternativa ao contrário do que dizem e por mostrar as limitações que devem ser ultrapassadas, é assentar-mos toda a nossa intervenção na mobilização das massas trabalhadoras para uma politica de resistência e acumulação de forças,contra as politicas reacçionárias do actual governo e que pelas afirmações dos vários Ministros,são mesmo para levar a prática,como é o caso de fazer recuar o Défice Público de 8,7% (se não fôr ainda maior) para 3% até 2013 o que implicará reduções enormes nos salários e em outros direitos sociais.Por outro,já faz tempo suficiente de nos livrarmos de falsas soluções e perspectivas ALIATÓRIAS que os tempos e as práticas politicas já demonstraram a sua inviabilidade.

    "Jotaluz@gmail.com"
    josé luz

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  3. Caro José Luz,

    Agradecemos desde já o seu comentário e iniciamos a resposta pelos pontos em que concordamos. As direcções partidárias, através da sua influência sindical jogaram um papel decisivo no desviar das mobilizações e lutas populares para o processo eleitoral, impedindo assim que o governo Sócrates fosse derrotado nas ruas, como poderia ter sido.

    No entanto, se concorda, como diz no seu comentário, que o que os dois partidos, BE e PCP, deveriam ter exigido a nível eleitoral não o fim da maioria absoluta do PS, mas a sua derrota absoluta, perguntamos: como é que propunha que lutassem pela derrota absoluta do PS sem se unirem? Era possível que qualquer um dos dois partidos ganhasse as eleições sozinho? A sua unidade não surgiria aos olhos de um grande sector da população como uma alternativa real para o seu voto, que contestaria a lógica do voto útil num dos dois partidos “de governo”, PS ou PSD? Não serviria ainda para impedir o crescimento do CDS-PP, impedindo que disputasse, através do seu discurso populista, demagógico, falso, votos dos trabalhadores, dos sectores mais pobres da população?

    Por outro lado, o seu comentário é, em nosso entender, equivocado ao dizer que os programas políticos dos dois partidos não se distinguem dos do PS, PSD e CDS-PP. Não é possível ter lido os seus programas e dizer que a única proposta divergente se prende com “o casamento homossexual”.

    BE e PCP propõem a revogação do código do trabalho, a nacionalização da banca e das energias, as 35 horas de trabalho semanal, a proibição de despedimentos colectivos e da deslocalização de empresas com resultados, salário mínimo nacional de 600€, limitação dos contratos a prazo, a reforma da segurança social, reforma sem penalizações ao fim de 40 anos e convergência das pensões com salário mínimo, fim das parcerias público-privadas nos hospitais, fim de todas as taxas moderadoras, integração da medicina dentária no SNS, gratuitidade do ensino do básico ao superior, legalização dos imigrantes, só para nomear algumas propostas.

    Esta proposta de unidade traria, em nossa opinião, vários elementos muito positivos.

    1. Se um dos dois partidos a propusesse claramente e o outro rejeitasse serviria desde logo para desmascarar o seu sectarismo.
    2. Se fosse aceite pelas partes, logicamente em tempo útil, vários meses antes das eleições, seria um factor para reforçar o dinamismo da situação política que poderia contribuir para derrotar o governo nas ruas.
    3. A experiência dos trabalhadores com um governo destes partidos tornaria visível aos olhos de todos a sua coerência e a exequibilidade das suas propostas, ou o seu contrário.

    Tendo em mente que a mobilização dos trabalhadores, a política de resistência e acumulação de forças de que fala não são incompatíveis com a participação em eleições, devendo esta participação ser subordinada ao objectivo mobilizador, sustentamos a nossa proposta e reafirmamos a necessidade de uma oposição frontal e constante ao governo, para finalmente o derrotar.

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  4. Meus caros:
    "Se as direcções do BE e do PCP,jogaram um papel decisivo no desviar das mobilizações e lutas populares para o processo eleitoral,impedindo assim que o governo Socrates,fosse derrotado nas Ruas,como poderia ter sido"
    Se estes partidos tiveram esta prática politica em relação ao governo, tendo o cuidado de não o fazer cair pelas lutas populares que se registaram nas RUAS,é em primeiro lugar porque não se queria que ele caísse, o que confirma a ideia de APENAS pedirem a perda da sua Maioria Absoluta.Por outro alegar-se que procuraram levar o movimento para o "processo eleitoral" é normal que isso tenha acontecido,pois trata-se de dois partidos eleitoralistas que respeitam a ordem democrática burguesa e lutam pela sua CREDEBILIZAÇÃO,mas daí se dizer que poderiam constituir uma ALTERNATIVA ELEITORAL (mesmo juntos) ao governo no actual quadro politico e partidário onde as forças capitalistas são no seu conjunto enormes comparadas com estes dois partidos e não se estando na presença de uma crise revolucionária,é no minimo IRREALISTA ou então Sonhar Acordado.
    Em segundo lugar,nenhum partido está impedido de apresentar o que lhe parecer melhor e o que é justo no seu entender,independentemente de estarem unidos ou não,para provarem a sua oposição ao governo e ao capitalismo,eles mesmo "unidos" não o fariam,(pedir a Derrota Absoluta) porque sabiam de antemão que não tinham nem conseguirião reunir as forças necessárias para se constituirem em Alternativa de governo,e JOGARAM na possibilidade de colocar o PS em Minoria,para então o forçar a virar a "esquerda",coisa que o PS já mostrou que não o faz,como mesmo se encaminha para uma politica Liberal ainda mais acentuada.Mas estas ILUSÔES, só estão ao alcançe da pequena burguesia democrática reformista:
    continua:

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  5. Continuação:
    Em terçeiro lugar,e a prova concreta desta "estratégia" de colocar o PS em Minoria e neste caso o governo,está no facto de não apresentarem qualquer Moção de Censura ao programa do governo,mesmo considerando que este é a continuaação das politicas reacçionárias e anti-sociais do anterior governo,o que torna evidente a sua falta de "alternativa" e até mesmo complacência,que procura encobrir através dos seus discursos altamente demagógicos.

    Quanto às propostas de caracter económico e social que apresentam que até se poderiam inserir num programa minimo imediato de Resistência e Acumulação de Forças contra a politica do governo e que o Movimento de Acção na Saúde descreve no seu comentário.Elas no entanto,caiem pela base e tornam-se inclusivé DEMAGÓGICAS,quando depois propõem um conjunto de politicas económicas acentes em mais COMPETITIVIDADE,PRODUTIVIDADE e MODERNIDADE do sistema produtivo nacional,sem colocar em causa a base económica do sistema capitalista e que se inserem numa lógica de redução de custos,que vão ao encontro dos interesses capitalistas e se incorporam no PLANO de recuperação económica,que as várias Associações Patronais e alguns FÓRUNS económicos capitalistas vêm exigindo e que a ser implementadas,não só entrarão em choque com essas reivindicações económicas e sociais que apresentam,como implicarão, uma maior escalada do desemprego,maiores horários e ritmos de trabalho,menores salários e menos direitos sociais,enfim contribuirão para o aprofundamento da exploração assalariada e da miséria social, medidas essas que fazem parte do programa do PCP,mas que são transversais aos dois partidos e que passo a citar:
    "Um programa de Ruptura,Patriótico e de Esquerda, que contrapõe às politicas económicas ao serviço do grande capital,uma nova politica de desenvolvimento económico ao serviço do País e que tem como objectivos centrais: O pleno emprego como a grande prioridade; o crescimento económico,pelo aumento significativo do investimento público e da eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários,pela ampliação e dinamização do mercado interno,acréscimo das exportações,aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguêsas e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico."
    Continua:

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  6. continuação:
    Manifestar a ideia de que,"se um dos dois partidos propusesse claramente e o outro rejeitasse serviria desde logo para desmascarar o seu sectarismo".Mas não é o "sectarismo" que a haver (sectarismo esse,que por sinal,poucas vezes se tem manisfestado no parlamento)que é necessário desmascarar,mas sim as suas posições politicas reformistas pequeno burguêsas, que no dia a dia da luta de classes se colocam contrárias aos interesses do proletariado e como uma falsa saída,quanto mais uma Alternativa.Se assim se proceder elevaremos a consciência politica e de classe do proletariado,como mesmo a da camada da população trabalhadora pobre não assalariada e encurtaremos o campo de manobra ao oportunismo e ganhamos as massas para posições mais avançadas e revolucionárias,o mesmo se deve colocar em relação às direcções sindicais e dirigentes sindicais que estão ao serviço destas politicas de caracter economicista e de colaboração com o capitalismo.

    Mas sendo vós uma corrente politica critica às politicas reformistas do PCP e BE e das direcções sindicais,inclusivamente os tratam como partidos BUROCRATIZADOS e SOCIAL DEMOCRATAS,porque razão só constestam a sua prática concreta,ou seja as limitações que impõem nas lutas,deixando para trás a base teórica de sustentação politica que os move que é necessário e o mais importante para desmontar e desmascarar.
    Para concluir,estas minhas posições não querem de maneira nenhuma obstruir qualquer relação de amizade convosco,penso inclusivé que elas se poderão tornar salutares e necessárias para um debate que é urgente iniciar,assim manifesto mais uma vêz a minha inteira disposição em colaborar em todo o trabalho que seja necessário realizar.
    Um abraço
    JMLuz

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